O Novo Decreto nº 11.499/2023, faz alterações no Comitê Renovabio
Retomada da Política Nacional dos Biocombustíveis – #RenovaBio. O Decreto nº 11.499/2023, foi publicado nesta quarta-feira (26/4) no Diário Oficial da União, que altera o Comitê Renovabio, dadas as alterações na quantidade e composição de ministérios afins ao assunto, bem como restaura os prazos para comprovação do atendimento das metas pelas distribuidoras, da seguinte forma: […]